Termos & Condições

1.2. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.

1.3. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE PARA CONTATAR-NO.

1.4. A utilização dos serviços do Musical James sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.

   a) para cumprir disposição legal;

   b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente

   c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Musical James.

3.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os usuários e a Musical James e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores, realizados entre você e o Musical James, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada dentro da extensão permitida por lei. Nenhuma renúncia destas condições deverá ser válida, exceto que tal renúncia seja feita por escrito e assinada por um responsavel da Musical James. Se o Musical James for impedido de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato por motivos de força maior ou caso fortuito, o usuário aceitará tal descumprimento, renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos. Qualquer dúvida será dirimida no foro da comarca de Cruzeiro.